I - Introdução
De conformidade com o desejo nacional de obter informações mais úteis a respeito do desempenho dos estudantes do país, o Ministério da Educação do Brasil (MEC) está em fase de planejamento do treinamento, em nível de pós-graduação, em avaliação e aferição educacional, para um grupo selecionado de estudantes e de empregar os docentes encarregados do treinamento desses alunos de pós-graduação na continuidade do desenvolvimento da Avaliação nacional do Brasil.
Os objetivos deste
projeto são: (a) treinar brasileiros nas mais recentes técnicas
de avaliação e aferição educacional e (b) auxiliar
no replanejamento da Avaliação Nacional da Educação
do Brasil. Atingindo estes objetivos, o MEC terá estabelecido no
Brasil a massa crítica necessária para planejar, administrar,
relatar e rever a Avaliação Nacional, em particular, e a
testagem e a avaliação educacional, em geral.
Face à experiência de muitos docentes americanos no campo da avaliação e aferição educacional, o MEC acha conveniente procurar apoio dos Estados Unidos no treinamento de estudantes de pós-graduação e no replanejamento da Avaliação Nacional. O apoio que se procurar através desta solicitação compreende docentes americanos para se encarregarem do treinamento de alunos de pós-graduação e do replanejamento da avaliação durante três anos. Depois disso o MEC decidirá quais os passos seguintes.
II - Antecedentes
Esforçando-se para obter informações mais úteis sobre a educação dos alunos do País, o MEC estará treinando estudantes de pós-graduação em aferição e avaliação, além de replanejar (redesign) a Avaliação Nacional. Pretende-se que esses pós-graduados recém-treinados se tornem participantes ativos dos esforços do Brasil para avaliação e reforma educacional. Em última análise, esta reforma educacional deve Ter ramificações econômicas positivas para o Brasil.
Face às semelhanças entre os dois países, em tamanho e em diversidade, e ao fato de que os Estados Unidos atualmente contam com vários corpos docentes altamente treinados, com grande especialização na área de aferição e avaliação, o MEC decidiu contratar uma universidade americana para treinar brasileiros nesta área e dar consultoria no replanejamento da Avaliação Nacional. O Brasil gostaria de usufruir da experiência de docentes americanos em áreas como: psicometria, a amostragem e escalas, planejamento (design) de pesquisas, desenvolvimento de instrumentos e análise estatística multivariada.
Ministérios brasileiros já colaboraram extensamente e com grande sucesso com os Estado Unidos no passado. Os Estados Unidos iniciaram com sucesso quatro programas em nível de pós-graduação em economia agrícola através do USAID no final da década de 50, em cooperação com universidades brasileiras. Esses programas tiveram grande sucesso, que continua até hoje. Essas colaborações foram formadas entre a Universituy of Wisconsins at Madison e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul; University of Arizonma e a Universidade Federal do Ceará; Purdue University e a Universidade Federal de Viçosa; e a Ohio State University e a Escola Agrícola de Piracicaba.
O modelo adotado por Purdue, uma abordagem na qual docentes americanos foram a Viçosa para treinar estudantes de Mestrado, provou ser um modelo excelente de treinamento de pós-graduação em colaboração entre universidade de dois países. Segundo classificações avaliativas concedidas pelo MEC e por outras instituições como o CNPq, a Universidade Federal de Viçosa é hoje considerada uma das melhores universidades federais do país, em função de sua produção prática. Nos programas da USAID, estudantes brasileiros que estudaram economia agrícola com a colaboração de docentes americanos tiveram mais tarde a oportunidade de realizar projetos de pesquisas em nível de doutorado nos Estados Unidos, sob a supervisão de um docente americano, após terem completado todo o trabalho do curso no Brasil. Efetuada a pesquisa internacional, os estudantes voltaram ao Brasil para escrever suas dissertações e receberem a titulação em suas universidades brasileiras.
A colaboração positiva entre universidades americanas e brasileiras continua. Docentes de Purdue - e de outras instituições "land grant"- continuam ligados a vários projetos agrícolas no Brasil como consultores por períodos curtos de tempo. Sugere-se enfaticamente que a colaboração na áreas de aferição e avaliação poderia Ter impacto positivo semelhante ao que resultou do relacionamento entre Purdue e Viçosa. Entretanto, de maneira diferente do modelo Purdue, o projeto previsto nesta Solicitação de Propostas procura inicialmente conceder títulos de Mestre a estudantes brasileiros por estudos realizados no Brasil com docentes americanos.
III - Descrição do Projeto
Este projeto tem dois componentes. O primeiro é a capacitação em nível de pós-graduação ( basicamente nível de Mestrado) em aferição e avaliação educacional a 40 estudantes brasileiros em colaboração com uma universidade brasileira; o segundo é a participação dos docentes americanos na elaboração no novo "design" da Avaliação Nacional.
A pós-graduação será feita sob a supervisão direta de uma universidade americana. Embora a maioria dos docentes envolvidos no projeto seja desta universidade, permitido à universidade contratante recrutar o apoio de docentes de outras universidade e instituições em todas as fases do projeto., ou se unir a ela(s) para formar um consórcio. A expectativa é de que a oferta do curso resulte em que os estudantes tenham a opção de se especializarem em uma de quatro a seis subáreas de avaliação educacional e medidas.
Será selecionada uma universidade brasileira como anfitriã do treinamento de pós-graduação, com a contribuição tanto do diretor do programa da universidade americana como do MEC. Entre os critérios para seleção desta universidade estarão a sua localização e a capacidade de arcar logística e financeiramente com tal programa.
Os docentes americanos, enquanto estiverem sediados no Brasil, utilizarão pelo menos 90% de seu tempo em atividades de ensino, orientação e supervisão dos alunos e em consultoria para o MEC. No máximo 10% do tempo do docente podem ser devotados a outras atividades profissionais. As exceções a esta exigência (somente durante o a no inicial) deverão ser discutidas na propostas.
O curso de pós-graduação deverá Ter início o mias rapidamente possível, pois deverá Ter um impacto imediato no Brasil. Entretanto, reconhece-se que deve ser obtido o acordo entre as partes americanas e brasileiras sobre todos os termos do contrato, antes que se dê início ao trabalho.
IV - Âmbito de Trabalho
A - INÍCIO DO PROJETO
As tarefas de início do projeto compreendem três partes: (a) a realização de uma reunião de planejamento com docentes/consultores brasileiros e americanos, e representantes da universidade brasileira hospedeira; (b) a confirmação das datas de início do trabalho tanto para o ensino dos alunos de pós-graduação, como para a consultoria sobre a Avaliação Nacional, e (c) a conclusão da seleção dos docentes que trabalharão como professores e/ou consultores no projeto.
1 - Reunião de planejamento com docentes, consultores brasileiros e americanos e representantes do MEC.
Na primeira semana após a concessão do contrato, o diretor de programa da universidade americana consultará seus colegas que estarão envolvidos no trabalho, docentes da universidade brasileira hospedeira, e o MEC, a fim de determinar o melhor tempo e local para uma reunião de planejamento. Esta reunião deverá ocorrer dentro de um mês após a concessão do contrato. O diretor de programa da universidade americana assumirá a responsabilidade de providenciar interpretação simultânea e elaboração da ata de reunião. Todas as partes envolvidas deverão receber cópias da ata dentro de 48 horas da conclusão desta reunião. Caso seja determinado após esta reunião que são necessárias alterações no plano, deverá ser distribuída imediatamente a todas as parte interessadas uma correspondência, por escrito, feita pelos que desejarem as alterações.
O MEC indicará um elemento de ligação para trabalhar diretamente com o diretor de programa da universidade americana.
O diretor de programa americano deverá Ter todo o material relevante., para que seja disponível ao elemento de ligação brasileiro uma semana antes da reunião. Este material deverá incluir: (1) cópias da agenda; (2) o cronograma de trabalho proposto; (3) uma lista dos docentes americanos que estarão envolvidos com o projeto (com base na lista incluída na resposta à solicitação de proposta). Durante a reunião, o elemento de ligação brasileiro e outras partes brasileiras envolvidas apresentarão sua reação ao material apresentado pelo diretor de programa da universidade americana.
2 - A confirmação das datas de início do trabalho nos dois componentes deste projeto, o ensino de pós-graduação e a consultoria à Avaliação Nacional.
Após a reunião de planejamento, e não excedendo um mês após a concessão do contrato, as datas de início do trabalho devem ser determinadas por todas as partes envolvidas. Para se conseguir realizar as muitas atividades do programa, recomenda-se enfaticamente que o intervalo entre as datas de início dos dois componentes básicos não ultrapasse três meses.
3 - Seleção de docentes para ensino e consultoria
O diretor de programa da universidade americana identificará e fará uma lista dos docentes mais adequados para trabalharem como professores de pós-graduação e consultores e que estejam disponíveis e interessados em participar do projeto. A justificativa de cada seleção deverá ser enviada ao Coordenador do Programa do MEC. Incluída com esta justificativa, deverá haver uma descrição detalhada da disponibilidade de cada docente, e qual será sua participação no projeto. A partir desta lista geral de docentes, o diretor de programa da universidade americana identificará os docentes "chave" a serem incluídos na proposta inicial.
4 - Procedimentos para a Orientação dos Estudantes
O diretor de programa da universidade americana fará uma descrição do papel dos docentes americanos na orientação dos estudantes brasileiros de pós-graduação sobre o trabalho acadêmico e os projeto de pesquisa. Esta descrição deverá conter uma lista de áreas de conhecimento nas quais determinado docente irá orientar, e a relação ideal no número estudantes/docente. Deverá também definir claramente as responsabilidades tanto do corpo docente americano quanto do brasileiro na orientação dos estudantes de pós-graduação.
B - DESCRIÇÃO DO CURRÍCULO DE AVALIAÇÃO E AFERIÇÃO
1 - Descrição do currículo pretendido, incluindo o número mínimo de matérias obrigatórias, eletivas, descrição de todos os cursos (matérias), experiências em aplicações práticas no campo, políticas com referência a créditos por cursos externos, etc.
Uma lista detalhada descrevendo o curso, semelhante à que é utilizada em catálogos de cursos de pós-graduação, deverá ser elaborada incluindo todos os cursos propostos, tanto os obrigatórios como os eletivos, que levem a uma titulação pós-graduada nesta área. Ademais, cursos em áreas semelhantes ( por ex: metodologias de pesquisa quantitativa) devem ser apresentado, ou em sinopse, ou em tabela. As descrições dos cursos devem ser acompanhadas de um cronograma recomendado para o trabalho do curso, relacionando todos os pré-requisitos. Esta lista de cursos deve incluir ( sem se limitar a ela) uma descrição do número mínimo de matérias obrigatórias necessárias à obtenção do título, do número de eletivas e uma declaração da política a ser adotada com relação a créditos desse curso obtidos nos Estados Unidos, no Brasil, ou em outro lugar. Se um período de estágio ou trabalho prático for uma exigência para esse título, deve ser incluída também uma descrição desse estágio.
2 - Descrição dos títulos a serem conferidos. (M.S.Ed...)
Deverá ser fornecida uma descrição completa dos graus ou títulos a serem conferidos ao término do trabalho exigido no curso. A(s) instituição(ões) que conceder(em) cada um desses títulos deve(m) também ser incluída(s) na listagem. No caso de vários graus ou títulos estarem disponíveis, deve ser apresentada uma descrição das diferenças entre eles e suas exigências exclusivas.
3 - Descrição detalhada de quaisquer exigências adicionais além da obtenção do número determinado de horas de créditos nos cursos que forem necessário (por ex: exigência de residência para os PhDs?)
Caso haja alguma exigência adicional além do trabalho no curso, deve ser apresentada uma descrição dessas exigências. Estas necessidades adicionais deverão incluir qualquer experiência de campo obrigatória, trabalho em projeto, exames "comprehensive" orais e escritos, etc.
4 - Avaliação(estimativa das necessidades em termos de tradução e de ensino intensivo de língua para que os professores americanos possam dar suas aulas.
A necessidade de interpretação simultânea para cada um dos cursos obrigatórios e eletivos apresentados por professores da universidade americana que não tenham fluência na língua portuguesa deve ser descrita e incluída no orçamento. Esta lista deverá ser entregue ao elemento brasileiro de ligação do programa durante a reunião de planejamento, a fim de viabilizar a contratação do número necessário de tradutores. A descrição das necessidades em termos de ensino intensivo de português aos docentes americanos participantes também deverá ser apresentada e incluída no orçamento.
5 - Credenciamento do currículo existente ou procedimento e previsão de tempo para se obter o credenciamento de programa novo, nos casos em que o programa novo for diferente do que geralmente é exigido no universidade americana.
Deve ser apresentada prova formal do credenciamento do currículo existente na universidade americana. Caso o currículo recomendado não esteja formalmente credenciado, deve ser fornecida uma descrição do processo de credenciamento, do cronograma para sua obtenção e o nome da organização que concederá o credenciamento.
6 - Descrição da abordagem recomendada para a colaboração com a universidade e o corpo docente brasileiro sobre o currículo, bem como sugestão de um estrutura para esta colaboração. Descrição da contribuição esperada da universidade brasileira (local de trabalho/espaço, tradutores, acesso à biblioteca, etc).
Deve ser apresentada uma descrição detalhada, especificando tudo o que se espera da universidade brasileira anfitriã e seu corpo docente. Esta descrição deverá incluir todas as contribuições tais como número de escritórios, fornecimento de tradutores, moradia, espaço em sala de aula, e todos os outros detalhes necessários para dar aos docentes visitantes um ambiente de trabalho adequado. Todos esses itens deverão constar do orçamento proposto, caso a universidade brasileira anfitriã não possa atender a todos os itens como sua contribuição em espécie para o projeto.
7 - Descrição da relação entre o número de estudantes por professor para os cursos constantes da lista, com base numa população-alvo de 40 pós-graduados do programa num período de três anos.
Este programa deverá ser oferecido durante três anos para um total de 40 estudantes, com a expectativa de que os estudantes completarão todo o trabalho obrigatório do curso para um título de Mestre dentro de dois anos. O número ideal de alunos a serem admitidos no programa cada ano deve ser estabelecido inicialmente. Atendo-se ao curso, número ideal de estudantes por coorte e de acordo com a seqüência recomendada do curso, deverá ser fornecida uma descrição da relação ideal entre o número de estudantes por professor, nos cursos listados no número (1) e no estágio ou trabalho prático, se exigido.
Certo número de estudantes de Mestrado mais promissores será selecionado para prosseguir rumo a um título de Doutor.
C - SELEÇÃO DOS ALUNOS DO PROGRAMA
1 - Descrição das exigências para seleção de todos os alunos (experiência de trabalho, formação acadêmica, interesse...)
Deve ser apresentada uma descrição de todas as exigências para seleção dos estudantes. Isto incluirá, mas não limitará, os resultados em exames padronizados, histórico escolar do desempenho acadêmico, um resultado mínimo de 520 pontos no TOEFL e recomendações. Deve também ser incluída uma descrição dos procedimentos para admissão dos alunos que serão adotados neste programa.
2 - Descrição das exigências de residência, apenas para estudantes de doutorado.
Caso estudantes de doutorado devam ser aceitos neste programa , deve ser fornecida uma descrição completa de todas as exigências da parte americana de residência para obtenção do título.
D - CONSULTORIA PARA A AVALIAÇÃO NACIONAL
Descrição do papel previsto na criação de um plano estratégico de trabalho para o "redesign" da Avaliação Nacional da Educação do Brasil.
Deve ser apresentada uma descrição geral do papel dos docentes americanos na criação de alterações estratégicas na Avaliação Nacional do Brasil. Esta descrição deverá incluir a definição de alguns dos produtos críticos e recomendações sobre a melhor maneira para que estas variáveis de produtos ou resultados possam ser medidas.
E - ACOMODAÇÃO DOS DOCENTES AMERICANOS
1 - Acertos para acomodação dos docentes americanos ( e suas famílias, quando for o caso), incluindo moradia, transporte para o e do Brasil, bem como durante a residência no Brasil, seguro saúde e educação para os filhos dos docentes.
Deverá ser fornecida uma descrição dos acertos previstos para viagens e acomodação dos docentes/consultores americanos e suas famílias. Nela deverão estar listadas todas as necessidades, inclusive moradia, transporte, seguro saúde, privilégios no campus e educação para seus filhos.
2 - Relacione a disponibilidade de todos os docentes que estarão envolvidos no projeto no Brasil., Descreva como estes docentes serão aproveitados como professores e consultores e o período de tempo durante o qual se espera que prestem serviços.
Deverá ser fornecida uma lista de todos os docentes americanos que estarão envolvidos no projeto in loco no Brasil. Até onde for possível, suas áreas de especialidade e sua disponibilidade deverão ser incluídas na lista. O papel previsto para cada docente deve ser descrito. Um docente vai trabalhar como professor de pós-graduação , como consultor , ou ambos.
3 - Relacione a disponibilidade de todos os docentes que buscam participar do projeto que não residirão no Brasil (por ex: docentes dispostos a servir de consultores para a Avaliação Nacional, colaborar na elaboração de currículos, dar cursos via vídeo, satélite, etc). Descreva como esses docentes serão utilizados na qualidade de professores e consultores, bem como o período de tempo em que pretendem oferecer seus serviços.
Deve ser apresentada uma lista de todos os docentes americanos que estarão envolvidos neste projeto continuando a residir nos Estados Unidos. Seu papel deve ser definido com todos os detalhes juntamente com o período de tempo que se espera contar com seus serviços.
F - AVALIAÇÃ EXTERNA DO PROJETO
A universidade americana deverá incluir planos e um orçamento para avaliação deste projeto, a ser efetuada por uma equipe de pesquisa, externa e objetiva. Esta avaliação conterá componentes tanto de procedimentos como de resultados ou produtos, devendo a avaliação de procedimentos ocorrer aproximadamente no meio do projeto (18 meses) e a de resultados ou produtos medirá os efeitos ao término do ano três.
V - Critérios de Avaliação
Os seguintes critérios serão empregados para avaliar as propostas:
A - Compreensão do projeto e abordagem para o treinamento (10%)
B - qualidade do programa (25%)
C - Qualidade do corpo docente (25%)
D - Experiência em aferição e avaliação (15%)
E - Administração (15%0
F - Cronograma do Projeto (10%)
O custo não será um fator básico na concessão do contrato. Entretanto, no caso de propostas que se encontrem dentro de um âmbito competitivo, o custo terá peso considerável.
VI - Exigências quanto à Proposta
Além de responder a todos os itens constantes do âmbito do trabalho, relacionados acima, todas as propostas deverão incluir o seguinte:
A - Introdução
Incluída no texto introdutório, a contratada deverá fornecer uma descrição da filosofia do departamento quanto ao treinamento em nível de pós-graduação em avaliação e aferição. Essa declaração explicará os cursos e as experiências consideradas de maior valor para estudantes de pós-graduação e o raciocínio que levou a essa crença. A declaração deverá discutir também as aplicações práticas de tal base de conhecimentos. Finalmente, deverá haver uma declaração explicando por que essa universidade americana específica deseja trabalhar neste projeto.
B - Abordagem Geral ou "Design"
A universidade americana fornecerá uma descrição das subáreas de concentração acadêmica propostas ( mencionadas na página...) com a justificativa de cada uma. Igualmente, o diretor de programa deverá apresentar alguma indicação quanto ao número de estudantes, do grupo de 40, que deverão receber treinamento em nível de doutorado, juntamente com uma justificativa.
Além disso, o diretor de programa da universidade americana deverá apresentar informações sobre os pontos principais para o redesenho da Avaliação Nacional Brasileira. Essa informação deverá discutir amostragem, validação, etc. Ademais, a universidade americana deverá discutir qual a especialização em especial com que poderá contribuir para o replanejamento da avaliação.
C - Qualificação
A universidade americana contratada deverá fornecer evidências de suas qualificações tanto no tocante ao conteúdo curricular quanto à experiência de pesquisa nesta área, e seu pessoal.
A universidade americana que assumir este projeto precisa Ter tido experiência anterior nas seguintes áreas:
Ademais, a universidade americana a ser contratada precisa Ter demonstrado:
A fim de simplificar a análise de pessoas do projeto, a universidade americana deverá fornecer um c.v. de cada um dos docentes que estarão envolvidos neste projeto.
D - Administração do Projeto
1 - Controle do Projeto
Este projeto exigirá um sistema efetivo de administração que permita ao contratante completar as tarefas no tempo previsto e dentro do orçamento. O sistema deverá incluir procedimentos de coordenação e controle de pessoal do projeto e de tarefas; o atendimento de cronogramas e datas limite; a apresentação de um produto de alta qualidade; a identificação antecipada de problemas em potencial; e a comunicação constante com o elemento de ligação do MEC.
2 - Relatórios
O contratante deverá apresentar trimestralmente cartas relatando o andamento do trabalho, durante todo o período do contrato. Essas cartas-relatórios deverão descrever todos as principais atividades por tarefa e realizações, problemas e soluções propostas, e planos para o próximo trimestre.
Um sumário das despesas do projeto deverão ser anexadas às cartas-relatórios trimestrais . Estes sumário de despesas deve incluir um tabela por linha de item dos valores orçados e despesas correntes. O formato escolhido para as cartas e relatórios de despesas devem ser constantes durante toda a duração do projeto.
O diretor de programa americano deverá se comunicar semanalmente com o elemento de ligação indicado pelo MEC.
3 - Programação de Entregas
As datas de término dos produtos necessários estão especificadas nas descrições das tarefas. Embora muitas dessas datas sejam fixas, podem ser possíveis algumas modificações., Todas as modificações precisarão ser aprovadas pelo elemento de ligação do MEC e registradas nos relatórios trimestrais .
E - Orçamento
1 - O MEC pretende estabelecer um contrato de custo fixo. Os orçamentos das propostas deverão incluir todos os custos previstos. O MEC procura uma universidade que possa fornecer um orçamento "turnkey" (em ponto de funcionamento). O orçamento poderá ser detalhado por itnes, em dólares americanos, ou ser uma taxa acadêmica ( "tuition fee") relativa ao trabalho as ser realizado no período de três anos, ou ser um combinação das duas formas, conforme descrito acima. Incluir projeções referentes a aumentos anuais. No caso do orçamento detalhado por itens, incluir os custos dos docentes e os custos a eles relacionados ( viagens, moradia, despacho de móveis, reembolso de taxas para educação de seus filho, etc)., a taxa acadêmica cobrada pela universidade americana pelos créditos dos cursos, e todos os outros custos diretos e indiretos.
Deve ser preparado um orçamento detalhado ou de taxas acadêmicas da universidade americana incluindo todos os custos diretos e indiretos previstos para a operação deste programa. Este orçamento deverá incluir valores-base por ano, bem como dois anos de projeção, visto que este será um programa de três anos.
2 - Preparar uma lista de opções orçamentárias para este programa e suas subdivisões de custo ( por ex: contribuições em espécie , tais como local de trabalho e moradia fornecidos sem custo pelo governo brasileiro aos docentes americanos resultariam numa dedução de x%).
Caso certas perdas
incluídas no orçamento detalhado no n.º (1) se tornem
opcionais devido ao recebimento de serviços em espécie do
governo brasileiro e da universidade hospedeira, preparar uma lista dessas
opções orçamentárias. Por exemplo, se o orçamento
tiver incluído o custo de aluguel de local de trabalho para os docentes
e a universidade brasileira vier a fornecer esse espaço, relacionar
esse local de trabalho como uma opção orçamentária.
Mostrar o custo total de todos os itens opcionais do orçamento.